Termos e Condições de Uso

Acordo e Aceitação

Boas vindas a artesfatos.com !

O site artesfatos.com (o "Site") é composto por várias páginas de Web que oferecem a você, ("Usuário"), acesso a conteúdos de formação geral em meio digital, acesso condicionado a sua aceitação sem modificação das condições dos termos e avisos aqui contidos (os "Termos"). O acesso ao endereço eletrônico artesfatos.com, e seu uso, constitui SUA anuência a todos esses Termos. Leia os Termos com cuidado para sua referência quanto ao uso e suas implicações.

A menos que seja explicitamente estabelecido o contrário, os atuais Termos irão reger o uso de quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os serviços atuais, incluindo a liberação de recursos e serviços pelo artesfatos.com e por demais plataformas virtuais relacionadas ao mesmo domínio.

Descrição de serviço

O artesfatos.com é um site a ensino e produção de divulgação cultural de conteúdos digitais relacionados aos estudos históricos do desenvolvimento humano para um legado maior a partir de uma experiência de aprendizado cultural apresentada pelo conhecimentos de artífices e seus artefatos em um acervo de artigos, informações bibliográficas e links diversos para outras estudos.

Privacidade

Nós respeitamos sua privacidade e o uso e proteção de suas informações pessoais. Como Usuário, seu acesso e uso de artesfatos.com estão sujeitos à Política de Privacidade de artesfatos.com. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade, que também regula o Site e informa os usuários de nossas práticas de coleta e uso de dados.

Comunicações Eletrônicas

Ao visitar artesfatos.com, você, Usuário, concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, por e-mail e/ou no Site, satisfaçam qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário/Assinante concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica de uso do Site, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos Termos que seguem:

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o usuário/assinante (Usuário) que acesse o site artesfatos.com, inclusive suas páginas e documentos digitais, consente e concorda que a administração de artesfatos.com (Site), tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes às empresas em que possam atuar os usuários, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados Pessoais

O Site fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Usuário:

Nome completo e/ou nome empresarial

Data de nascimento e/ou de constituição de Contrato Social

Número de RG e/ou de CPF, e/ou CNPJ

Imagem, disponibilizada pelo Usuário

Nível de instrução ou escolaridade

Endereço completo, endereços de e-mail para contato

Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Usuário

Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Usuário e o Site.

Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

Possibilitar que o Site identifique e entre em contato com o Usuário para fins de relacionamento comercial.

Possibilitar que o Site elabore cursos e emita cobranças contra o Usuário.

Possibilitar que o Site envie ou forneça ao Usuário seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.

Possibilitar que o Site estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Usuário.

Possibilitar que o Site utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;

Possibilitar que o Site utilize tais dados na inscrição, divulgação, e formas de premiação dos interessados participantes nos cursos e eventos;

Possibilitar que o Site utilize tais dados na elaboração de catálogos e na Curadoria de instrutores/produtores dos cursos;

Possibilitar que o Site utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;

Possibilitar que o Site utilize tais dados para suas peças de Comunicação;

Possibilitar que o Site utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;

Possibilitar que o Site utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;

Possibilitar que o Site utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para cursos e eventos.

Compartilhamento de Dados
O Site fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Usuário com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Segurança dos Dados

O Site responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, desde que não gerada por omissão do Usuário, por má fé alheia ou à título de prejuízos ao sistema de comunicação, não existindo garantias à continuidade da prestação do Site a acessos do Usuário, nem garantias contra panes ou a qualquer interrupção de servidor em que o Site se hospeda.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Site comunicará ao Usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário.

Término do Tratamento dos Dados

O Site poderá manter e tratar os dados pessoais do Usuário durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas nestes Termos. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Usuário poderá solicitar via e-mail ao Site, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Usuário. O Usuário fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Usuário a partir da eliminação dos dados pessoais.

Direitos do Usuário

O Usuário tem direito a obter do Site, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o Site realize, por requisição legal, uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Usuário, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ao Site.
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Sua Conta

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Se você tem menos de 18 anos, o acesso de artesfatos.com sob registro de Usuário Assinante em qualquer de suas modalidades só poderá ocorrer com a permissão de um dos pais ou responsável.

Termos de Assinatura de Conteúdo da Página

O Usuário registrado como Assinante de Conteúdo, na modalidade Gratuita, tem acesso à área de Membro com conteúdo exclusivo a assinantes dessa modalidade por meio de e-mail e senha.

Algumas contas de Usuário na modalidade gratuita são oferecidas com um período de avaliação gratuito. Esses testes gratuitos (“Trials”) são limitados a um por usuário. O Usuário não deve obter fraudulentamente (ou tentar obter) períodos de avaliação adicionais além do único termo de teste gratuito.

Ocorrendo interesse por cursos de Conteúdo Pago, o Usuário Assinante efetua pagamento na forma descrita no curso escolhido pelo Usuário a um custo específico pela assinatura de conteúdo-aulas cobrado de forma antecipada em relação ao início do acesso ao mesmo conteúdo pago. No caso de uma atualização da conta ou mudança no tipo de inscrição, não haverá ressarcimento de valores pagos, mesmo ocorrendo diferenciação de valores entre os tipos de conta de Assinatura de Conteúdo adquirida e a adquirir pelo Usuário Assinante de Conteúdo pago.

No caso de uma subscrição, o crédito lançado em razão de uma assinatura por acesso a curso, por hora ou por mensalidade, expirará no final do período pago conforme a modalidade da Assinatura desejada.

Política de cancelamento / reembolso

Você pode cancelar ou encerrar sua conta antes do final do período adquirido. No entanto, nenhum valor de assinatura será reembolsado sob qualquer circunstância.

DO ENCERRAMENTO

Caso um pagamento não seja bem-sucedido ou exista uma reversão ou rejeição de débito, sua conta Assinante de Conteúdo Pago retornará a uma conta Assinante de Conteúdo Gratuito e estará sujeita às limitações de uma conta Assinante de Conteúdo Gratuito; e desde que não exista restrição à alteração da modalidade por parte do Usuário, optando pelo cancelamento de sua conta, ou pelo Site, que se reserva o direito de cancelar a conta de Usuário de maneira permanente. Você tem a opção de excluir o Conteúdo de seu Usuário, tanto quanto de seus dados em sua respectiva conta em qualquer tempo. A administração do Site artesfatos.com se reserva o direito de encerrar ou alterar o status de uma conta de Usuário, qualquer que seja ela, independente de receber, ou não, denúncia de má fé contra o Usuário, na eventualidade de ele tentar obter vantagens de maneira fraudulenta, que lese Direitos Autorais de Terceiros, ou que cause ou ameace causar prejuízo ou dano à imagem das pessoas, vinculadas ao Site.

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Uso ilícito ou proibido / Propriedade intelectual

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